Cooperação Económica e para o desenvolvimento

Moçambique – estágio actual

A guerra civil começou em 1976, um ano após a independência de Moçambique. O conflito devastou o país, custando a vida de mais de um milhão de pessoas. Cerca de um terço dos 15 milhões de habitantes de então fugiram do país. Aquando do acordo da Assinatura de Paz de 1992, o Estado enfrentava uma falência financeira sem precedentes, e era um dos mais pobres do mundo.

De lá para cá, Moçambique tem trabalhado arduamente na sua reconstrução – e até 2015 com sucesso notável. Com taxas de crescimento variando de 7 a 8% ao ano, o país possui uma das economias que mais cresce em África. Todavia, desde os finais de 2015 o país enfrenta uma crise sem precedentes. De um lado, no centro do país, regista-se o conflito militar entre o braço armado da Renamo e as forças do Governo. De outro lado, temos a crise económica impulsionada pela queda dos preços das commodities, pela prevalecente seca e pelas chamadas dívidas ocultas no valor de mais de USD 2 bilhões. Em particular, os empréstimos ocultos feitos com garantias do Estado, mas sem a aprovação do Parlamento, levaram o país a uma profunda desconfiança da parte dos seus parceiros. O FMI interrompeu o seu programa com Moçambique e os doadores congelaram o seu apoio ao Orçamento Geral do Estado. Tudo isso levou a uma forte depreciação do metical e a uma taxa de inflação em 2016, no valor de 25,3%. Actualmente a Dívida é considerada insustentável, o crescimento económico caiu e ficou estimado para cerca de 3,4% em 2016. As concretizações de vários Mega-projectos – particularmente no sector da indústria extractiva – foram adiadas.

A actual instabilidade político-militar que o país enfrenta, com a retomada do diálogo entre o governo e a Renamo sem data prevista, e os altos níveis de corrupção e burocracia, fazem de Moçambique um parceiro menos seguro para os investimentos estrangeiros.

É preciso que se diga que uma grande parte da população não está se beneficiando do desenvolvimento económico. Quase a metade da população ainda vive abaixo da linha da pobreza nacional. Cerca de 38 porcento da população ainda é considerada subnutrida. A esperança de vida é de 53/55 anos de idade, que é uma das mais baixas do mundo. Moçambique é um dos dez países mais pobres do mundo, ocupando a posição 180 no Índice de Desenvolvimento Humano (no universo de 188 nações em 2015).

As catástrofes naturais muitas vezes têm feito o país regredir nos seus esforços de desenvolvimento. Cheias têm provocado grandes danos a cada ano, ao mesmo tempo, muitas partes do país são afectadas por prevalecentes secas. A precipitação tem-se tornado cada vez mais imprevisível e isto está a ter impactos adversos significativos na predominante agricultura de sequeiro.

A baixa produtividade da agricultura familiar, as fracas colheitas decorrentes das catástrofes naturais e o aumento mundial dos preços dos alimentos têm levado repetidamente à escassez da oferta.

 

Potencial de Desenvolvimento

Moçambique tem sido um corredor para o trânsito a partir de Malawi, Zâmbia e Zimbabwe. Inúmeras empresas estrangeiras têm reconhecido este potencial e estão investindo no desenvolvimento de portos moçambicanos, vias férreas e estradas.

Linhas de transporte melhoradas também vão ajudar Moçambique a exportar a sua produção agrícola, tais como castanha de caju, milho e algodão. Embora o país ofereça boas condições para a agricultura de culturas, até agora, estão sendo usadas somente cerca de 15% das terras agrícolas férteis. Por isso, o país pretende desenvolver e melhorar a produtividade da sua agricultura.

Moçambique exporta energia da hidroeléctrica de Cahora Bassa para a África do Sul, Malawi, Zimbabwe e Swazilândia, e a Empresa Estatal Electricidade de Moçambique (EDM) planeia instalar outra hidroeléctrica no Rio Zambeze.

O sector económico mais importante de Moçambique é o de Serviços, especialmente através do crescimento turístico: O Kruger National Park da África do Sul, o Parque Nacional do Limpopo, e o Gonorezhou National Park do Zimbabwe foram amalgamados em um Parque Nacional Transfronteiriço da região. Este Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo cobre uma área de 100.000 quilómetros quadrados.

Recursos extractivos tais como gás natural, carvão e terras raras oferecem enormes oportunidades de crescimento económico. Os recursos do país são tão abundantes que, a médio prazo, Moçambique poderá tornar-se independente do financiamento externo, bem como passar a financiar programas de redução da pobreza através de meios próprios. Em 2010 o país passou a fazer parte da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE).

Cooperação Económica

Logo da cooperação entre Alemanha e Moçambique

Fundo para micro-projectos

Há muitos anos, o Governo da República Federal da Alemanha concede, no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira, apoio financeiro a assim chamados "micro-projectos" em mais de 120 países do mundo inteiro.

Organizações Parceiras da Cooperação

Na Alemanha, o Ministério Federal das Relações Exteriores e o Ministério para a Cooperação Económica são os principais responsáveis pela cooperação económica. No entanto, projectos particulares podem ser levados a cabo também por outros ministérios.