Negociações Intergovernamentais 2016

29/Jun/2016

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Cooperação para o Desenvolvimento em tempo de crise:

Negociações intergovernamentais entre Moçambique e Alemanha concluídas em Maputo


Nos dias 28 e 29 de Junho de 2016 teve lugar em Maputo, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), as negociações intergovernamentais sobre o futuro formato da Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento entre a República de Moçambique e a República Federal da Alemanha.


As negociações foram marcadas por múltiplas crises nas áreas política, militar, económica e financeira, com as quais Moçambique se tem confrontado há alguns meses. A parte alemã apelou para o fim da violência e o regresso ao diálogo pacífico, e manifestou a sua profunda preocupação com as violações dos Direitos Humanos e a intimidação a Sociedade Civil, bem como as execuções extrajudiciais. Além disso, a parte alemã sublinhou que a confiança dos doadores internacionais para com o Governo de Moçambique ficou abalada, uma vez que foram efectuados empréstimos com garantias estatais em biliões de dólares, sem que fossem conhecidos pelos sistemas nacionais de controlo democrático e de prestação de contas. Neste contexto, apoiamos a exigência do FMI para que seja feita uma auditoria forense internacional.


Alemanha pretende continuar a ser um parceiro fiável de Moçambique, que apesar dos abundantes recursos naturais e um enorme potencial agrícola, ainda permanece como um dos dez países mais pobres do mundo. Contudo, Alemanha espera pelos pronunciamentos da parte do Governo Moçambicano, sobre como se pretende resolver a múltipla crise e quais medidas estão a ser tomadas para a restauração da confiança.


As áreas focais da Cooperação para o Desenvolvimento foram ajustadas às actuais dificuldades que o país enfrenta. A fim de reforçar a gestão das finanças públicas e a auditoria externa do sector público, e de modo a garantir que a prestação de serviços públicos melhore e realmente beneficie a população, Alemanha vai colocar um maior enfoque no apoio às administrações descentralizadas nos Distritos e Comunidades, bem como o Tribunal Administrativo. Na cidade da Beira, em cooperação com o Banco Mundial, através da construção de sistemas de protecção contra inundações, associado a uma área de recreação pública com potencial de receita económica, Alemanha apoiará a adaptação às mudanças climáticas.


Neste momento de recessão económica e de um sector financeiro instável, Alemanha está disposta a financiar iniciativas privadas, e com isso, puder criar mais emprego e renda para a
população moçambicana. A Cooperação Alemã para o Desenvolvimento vai, portanto, reforçar a sua cooperação directa com as Pequenas e Médias Empresas, bem como, integrará os pequenos agricultores na cadeia de valor, inclusive no contexto da Iniciativa Especial Global “um Mundo sem Fome”. Como o maior doador Bilateral de Moçambique nos sectores de Educação Primária, Secundária e Profissional, Alemanha também sublinha o seu apoio nesta área. Especialmente em tempos de crise é importante que a Educação seja,
tanto quanto possível, prevenida de enfrentar futuras escassezes de recursos financeiros, e a sua qualidade melhorada.


No futuro, a cooperação focalizar-se-á sobre as províncias de Inhambane e Sofala. Os projectos em curso na província de Manica serão implementados dentro do prazo, desde que a situação de segurança permita.


Além destas três áreas focais, Alemanha apoia Moçambique como parte do seu compromisso global para Energia Renovável e Eficiência Energética.
No total, Alemanha disponibilizará a Moçambique ajuda no valor de 89,5 milhões de Euros para projectos da Cooperação Bilateral para o Desenvolvimento.

© Embaixada de Alemanha