A República Federal da Alemanha disponibiliza à República de Moçambique ajuda no valor de 118,5 milhões de Euros

24/Mar/2017

Os representantes dos Governos da República de Moçambique e da República Federal da Alemanha, respectivamente Suas Excelências Oldemiro Baloi, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e Dr. Detlev Wolter, Embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, no dia 24 de Março de 2017, procederam à assinatura de dois acordos referentes à Cooperação Financeira e Técnica para o período de 2 anos.

Estes acordos resultam de compromissos assumidos durante as negociações intergovernamentais em Junho de 2016, no valor total de 118,5 milhões de Euros (cerca de 8,7 biliões de Meticais), que serão disponibilizados como subvenções não reembolsáveis. Os compromissos visam apoiar as três áreas prioritárias da cooperação entre Moçambique e Alemanha, nomeadamente:

·        35,5 milhões de Euros para a Educação, incluindo a Formação Profissional, mantendo a Alemanha como o maior doador bilateral neste sector;

·        23,5 milhões de Euros para a Descentralização e Finanças Públicas; e

·        20,5 milhões de Euros para o Desenvolvimento Económico Sustentável, e especialmente para apoiar as Pequenas Empresas.

Além disso, a Alemanha irá disponibilizar 39 milhões de Euros para o sector da energia, devendo financiar uma linha regional de transmissão de energia entre Moçambique e Malawi, bem como apoiar o Plano de Investimento de curto prazo da EDM.

A República de Moçambique e a República Federal da Alemanha estabeleceram relações de amizade e de cooperação em 1976. Desde então, a Alemanha tem contribuído na implementação de programas do Governo, através de apoio nas diferentes áreas prioritárias para o desenvolvimento de Moçambique, tendo já disponibilizado mais de 1,2 biliões de Euros.

Discurso de S.E. Dr. Detlev Wolter, Embaixador da República Federal da Alemanha em Moçambique, alusivo a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica e Financeira no dia 24 de Março de 2017.

Sua Excelência Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República de Moçambique;

Digníssimos profissionais dos Órgãos de Comunicação Social;

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Gostaria de começar por saudar a boa e frutífera colaboração entre Moçambique e Alemanha, e aproveitar para agradecer a presença do Ministro Balói e de todos os presentes aqui hoje.

As relações diplomáticas entre os nossos Estados foram estabelecidas logo após a independência de Moçambique, há 42 anos, o que sublinha o nosso alto sentido de união e confiabilidade. Os nossos países estão ligados por uma amizade enraizada e uma parceria forte, sobretudo na área da cooperação para o desenvolvimento, mas também nas áreas de fomento comercial e cultural.

É uma honra assinar aqui e nesta data, estes acordos de cooperação, e fazer compromissos com um volume total de 118,5 [cento e dezoito virgula cinco] Milhões de Euros, o que corresponde a cerca de 8,7 [oito virgula sete] Bilhões de Meticais.

Com estes meios financeiros, pretendemos continuar a impulsionar o trabalho nas áreas da Educação, Descentralização e Finanças Públicas e Desenvolvimento Económico Sustentável.

Estamos satisfeitos em puder anunciar alguns programas no âmbito deste compromisso, e que estarão focalizados em:

-Expandir a qualidade e a oferta da Educação Básica e Técnico-profissional, através da assistência programática ao Fundo de Apoio ao Sector de Educação (FASE) e de uma profícua colaboração com instituições governamentais, bem como determinadas instituições de ensino;

-Promover a Boa Governação Financeira em administrações descentralizadas nas zonas rurais;

- Melhorar as condições gerais para a criação de um sector privado e financeiro competitivo;

- Melhorar a gestão estatal do sector mineiro;

- Melhorar o acesso a energia através da modernização e ampliação da rede de energia em Moçambique;

- Apoiar o estabelecimento da Infra-estrutura verde urbana no Município da Beira.

Com estes compromissos, a Cooperação Alemã apoia o Governo de Moçambique na realização das prioridades estabelecidas no Programa Quinquenal do Governo: A consolidação da boa governação no país e um crescimento económico inclusivo, com a criação de mais postos de trabalho, aumento da competitividade, da produtividade e da renda das famílias. Estamos convictos de que o nosso trabalho conjunto terá um impacto positivo sobre o “objectivo central” do Programa: Melhorar as condições de vida de todos os Moçambicanos.

Permitam-me sublinhar que com a assistência à Educação em Moçambique, a Alemanha mantém-se como um dos doadores mais envolvidos neste sector há anos. Assim, temos a certeza que os resultados do nosso trabalho conjunto trarão os sucessos desejados. Nós assumimos junto dos nossos parceiros moçambicanos, que a melhoria da qualidade da educação é um desafio fundamental, e apoiamos em particular, todos os esforços para reduzir o absentismo nas escolas de forma eficaz.

Permitem-me, neste ocasião, partilhar a informação relativa aos esforços que a Alemanha tem estado a desenvolver no campo da ajuda humanitária, disponibilizando apoio financeiro para a ajuda alimentar e o combate aos efeitos do El Nino em Moçambique. Só desde os meados do ano passado até esta parte, o Alemanha já concedeu mais de 15 Milhões de Euros aos programas de ajuda humanitária levados à cabo no Sul do país, pelo Programa Mundial de Alimentação, pela Acção Agrária Alemã e pela CARE – Moçambique.

Para terminar, eu gostaria de realçar que a Alemanha continuará apoiando, também futuramente, o Governo moçambicano nos seus diversos esforços, em prol de um desenvolvimento sustentável cada vez mais inclusivo.

Muito obrigado.

© Embaixada da Alemanha