Alemanha e a sua ajuda humanitária e ajuda de transição em Moçambique

25/Mai/2017
Refeições escolares Ampliar imagem Refeições escolares (© WFP)

A Alemanha presta apoio a organizações humanitárias em Moçambique no combate à persistente escassez alimentar e na mitigação dos impactos dos recorrentes fenómenos meteorológicos extremos. Em 2016, a contribuição alemã para a ajuda humanitária e a ajuda de transição em Moçambique totalizou 14,38 milhões de euros. Para 2017 estão previstos apoios no valor de 1,53 milhões de euros. 

Moçambique, país em que quase 60% da população vive com menos de 1,25 USD por dia, em que cerca de 70% da população se dedica à agricultura de subsistência pura e em que quase metade das crianças com menos de cinco anos sofre de subnutrição crónica, é também um dos países mais afectados por catástrofes naturais em todo o mundo. No Outono de 2015, o fenómeno meteorológico “El Niño” deu origem à pior seca na região subsaariana desde a seca dramática nos anos 80 do século passado. Só em Moçambique haverá, ainda na Primavera de 2017, 2,1 milhões de pessoas ameaçadas de fome e subnutrição devido à quebra da produção agrícola no ano passado. Enquanto no Sul e no Centro de Moçambique a população continua a enfrentar as consequências da seca, o regresso das chuvas no Norte do país levou a extensas cheias que frustraram as expectativas relativas às primeiras colheitas da época nas regiões afectadas. A esta situação acresceram‑se as consequências devastadoras do ciclone tropical Dineo que em meados de Fevereiro chegou às costas moçambicanas e que deixou atrás de si um enorme rasto de destruição. Foi necessário reconstruir infra‑estruturas, escolas e hospitais. Segundo as estimativas, cerca de 120 500 famílias foram afectadas, perdendo as suas casas ou as suas áreas de cultivo. Além disso, os conflitos violentos entre o braço armado do partido de oposição RENAMO e as forças de segurança do estado dificultaram a vida aos habitantes de algumas das províncias, dando origem a fluxos de refugiados e a uma situação humanitária ainda mais tensa. 

Mas mesmo se fosse um ano bom, grande parte da população iria sofrer de falta de alimentos. Sobretudo nos períodos de escassez entre as colheitas, o elevado preço dos alimentos não lhes permite pôr dinheiro de lado para dias mais difíceis e criar uma reserva para crises futuras. Prevê‑se que em Moçambique os fenómenos meteorológicos extremos em consequência das alterações climáticas tenderão a aumentar. 

Os projectos de ajuda humanitária e de ajuda de transição apoiados pelo Governo da República Federal da Alemanha incidem naqueles distritos que actualmente mais sofrem as consequências das secas, das cheias e dos ciclones. Ao mesmo tempo, incluem também medidas orientadas para o futuro, apostando na prevenção de crises e na adaptação às alterações climáticas. 

A CARE está presente no país desde 1984, tendo originalmente desenvolvido projectos na área da ajuda humanitária. A organização executa projectos nas áreas da saúde, da melhoria do abastecimento de água, do saneamento e da higiene (WASH), da agricultura e da segurança alimentar, entre outras. A CARE está empenhada em fazer com que a população do país esteja mais bem preparada para enfrentar as variações climáticas cada vez mais pronunciadas e intervém quando as famílias, apesar de todos os esforços, já não são capazes de garantir a sua subsistência – tal como acontece agora. Em 2016, o Governo Federal alemão apoiou os projectos da CARE Alemanha-Luxemburgo com 700 000 euros. Essa ajuda permitiu à CARE abastecer com alimentos as 6 000 famílias mais afectadas em Inhambane durante 5 meses. 

A Deutsche Welthungerhilfe (WHH, Ação Agrária Alemã) actua em Moçambique desde 1988, desenvolvendo actividades nas áreas da ajuda de emergência, desenvolvimento rural e WASH. Ela trabalha em articulação estreita com os parceiros locais. Até agora, o projecto “Ajuda de emergência para famílias afectadas por El Niño em Inhambane” foi apoiado com 1,74 milhões de euros, financiado pelo Governo federal. A verba destina‑se à organização regular, em cooperação com fornecedores locais, de mercados para a compra de alimentos, sementes e máquinas agrícolas, sendo o pagamento efectuado mediante vales que são distribuídos pelas famílias mais vulneráveis da região. A WHH e as organizações parceiras moçambicanas asseguram ainda o transporte daquelas pessoas que não conseguem chegar ao mercado pelos próprios meios ou devido à grande distância ou por verem os caminhos de acesso cortados pelo ciclone Dineo. Desta forma, apenas nos primeiros três meses deste ano foi possível abastecer 24 000 pessoas com géneros alimentares. Graças à distribuição de alimentos, crianças que antes eram demasiado fracas puderam voltar a frequentar a escola. Os mercados são muito apreciados e têm vindo a tornar‑se locais de encontro e de troca de conhecimentos entre habitantes locais e assistentes humanitários. 

Declaração do Embaixador Alemão, por ocasião da visita a um projecto financiado pela Alemanha em Mussassa, na Província de Inhambane

Durante a sua visita a localidade de Mussassa, no distrito de Massinga, na província de Inhambane, o Embaixador da Alemanha, Dr. Detlev Wolter afirmou que “a ajuda humanitária fornecida pelo Ministério Federal Alemão das Relações Externas através da Ação Agrária Alemã (Welthungerhilfe), veio exactamente no momento certo para evitar uma tragédia humana.” O Embaixador acrescentou que “essa ajuda de emergência apoia as pessoas envolvidas a atender às suas necessidades alimentares básicas, quer na época de seca, quer na situação de inundações subsequentes. O país tem solo fértil, mas a capacidade de lidar com catástrofes naturais precisa de ser reforçada”. O Embaixador Dr. Wolter terminou afirmando que “neste sentido, além de reagir às catástrofes, um dos principais focos da política humanitária e de desenvolvimento da Alemanha em Moçambique continua sendo a prevenção de crises, alertas-prévios e adaptação às mudanças climáticas”.  

A ajuda de transição orientada para o desenvolvimento, por sua vez, faz a ponte entre a ajuda humanitária de emergência, por um lado, e a ajuda ao desenvolvimento, por outro, que tem uma perspectiva de prazo mais longo. Ultrapassada uma crise aguda, a ajuda de transição permite criar as bases para um abastecimento alimentar sustentado da população, ajudando ainda as pessoas a estarem mais bem preparadas para crises futuras. O Governo Federal alemão disponibilizou, em 2017, 13 milhões de euros ao Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas para levar a cabo medidas de transição humanitárias em Moçambique. Com esses recursos, 250 000 pessoas serão abastecidas com alimentos no âmbito da primeira parte do programa, sob o título “Alimentação por Recursos”. A segunda componente do programa visa dar apoio aos processos de planeamento nacionais para a prevenção de crises, em particular através do envolvimento das pessoas afectadas que, por experiência própria, são quem melhor sabe onde e como a ajuda deve ser prestada. Ao mesmo tempo, são organizadas acções de formação nas próprias comunidades sobre temas como a alimentação, higiene e métodos de cultivo agrícolas e é prestado aconselhamento sobre novas espécies vegetais que cresçam em menos tempo e que sejam mais resistentes à seca ou à humidade extrema.

A terceira componente do projecto incide sobre as “refeições escolares”. Estas são indispensáveis para permitir às crianças frequentar a escola e concluir o ensino escolar mesmo em períodos de escassez alimentar. A possibilidade de receber uma refeição quente por dia muitas vezes já é suficiente para que famílias que, de outra forma, dependeriam dessa mão de obra suplementar, se decidam a mandar os seus filhos para a escola. As crianças, por sua vez, deixam de estar subnutridas e conseguem concentrar‑se melhor durante as aulas. Que barrigas cheias não fazem apenas caras felizes mas também alunos entusiasmados, disso pôde convencer‑se o embaixador Dr. Detlev Wolter pessoalmente na sua visita à escola primária em Massingir, na provínica de Gaza, em companhia da directora do PAM para Moçambique, Karin Manente. Nas outras estações da sua visita de campo, em Magude, província de Maputo, alguns habitantes da aldeia e os colaboradores do PAM apresentaram os seus projectos no âmbito do programa “Comida por trabalho”: uma fábrica de tijolos que, quando concluída, irá proporcionar uma fonte de rendimento segura para os membros da comunidade e um projecto piloto agrícola para a produção de mudas de mandioca e de batata doce – duas espécies particularmente resistentes e nutritivas – que depois serão distribuídas pelas famílias em redor.

© Embaixada da Alemanha

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